Recentemente, fomos procurados aqui no escritório por um jornalista que nos fez a seguinte pergunta: “Para os franqueadores, quais as vantagens de não cobrar royalties dos seus franqueados?”
Na verdade, eu não vejo vantagem nenhuma a não ser que o franqueador seja o fornecedor do produto que o franqueado comercializa. Quando isso acontece, há sentido em não cobrar royalties porque a franqueadora já está ganhando em cima do que está sendo vendido para o franqueado. Mas mesmo assim, a maioria das redes, mesmo quando também são fornecedoras, cobram royalties.
Quando o franqueador tem apenas fornecedores homologados, os royalties são importantes porque são a remuneração da franqueadora. E há muitos custos para que uma rede funcione. A franqueadora precisa arcar com a sua estrutura, oferecer suporte e fazer a franquia crescer de forma sustentável.
Eu, particularmente, sou favorável à cobrança dos royalties até porque ele é baseado no faturamento, na maioria dos casos. Isso ajuda porque, se a franqueadora está cobrando royalties do franqueado com base no faturamento, ela vai ter interesse em fazer com que ele fature cada vez mais.
Muitas franqueadoras podem usar a ausência de cobrança de royalties como um chamariz para atrair franqueados. Mas pode ser complicado, especialmente se ela não vende o produto que é comercializado na rede. Sem esta receita, inovações, atualizações e até mesmo a sobrevivência da rede pode ficar comprometida.
Por isso, antes de investir a uma franquia, levante todas as informações necessárias para a tomada de decisão, inclusive, sobre os pagamentos que você terá que efetuar. Em caso de dúvidas, se for o caso, peça ajuda a um profissional especializado em franchising.
*Caio Simon Rosa é Especialista em Direito Empresarial, Contratos, Civil e Família e Sucessões é formado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (Direito Empresarial – Contratos). É sócio do NB Advogados, escritório especializado na área de franquias (empresarial).
