Diretora Jurídica do Grupo Bittencourt, a advogada Livia Rocha é uma das autoras do volume 3 do livro Franchising: Aspectos Jurídicos, obra que será lançada pela Editora Foco em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), nesta terça-feira, 7 de abril, na Associação de Advogados do Estado de São Paulo (AASP), na capital paulista. A cerimônia está prevista para começar às 18h30.
Coordenado pelos juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, o livro se consolida como uma referência para profissionais, empresários e estudiosos que atuam no universo do franchising. No total, a publicação reúne 44 capítulos, distribuídos em seis seções temáticas, com contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente.
A importância do direito patrimonial
No livro, Livia Rocha assina o 5º capítulo, intitulado "O direito autoral do projeto arquitetônico e a sua reprodução pelas franquias", que aborda o tema dos direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica.
O conteúdo chama atenção para um ponto sensível da expansão. Ao replicar um modelo de negócio, a franqueadora também depende da regularização jurídica do projeto arquitetônico, incluindo a cessão formal dos direitos patrimoniais para que possa utilizá-lo com segurança e liberdade.
“Esse é um cuidado que nem sempre recebe a devida atenção das redes”, destaca a advogada, que também é membro da Comissão Especial de Franquias da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
A participação da especialista reforça uma das mensagens centrais da obra: o franchising é um dos meios de expansão empresarial mais utilizados atualmente, mas também um ambiente repleto de peculiaridades e impactos jurídicos. “Nesse contexto, a busca por informação qualificada e pela condução de profissionais especializados se torna decisiva para empresas que já atuam no setor ou que pretendem iniciar sua jornada no sistema de franquias”, ressalta Livia.
O terceiro volume
O livro Franchising: Aspectos Jurídicos, que chega ao seu terceiro volume, foi concebido para tratar, de forma didática e estratégica, das diferentes etapas da relação de franquia. A publicação percorre desde a fase pré-contratual até os desafios processuais, os temas contemporâneos e as estratégias jurídicas para a expansão internacional.
Ao reunir visões práticas e técnicas de especialistas do setor, a obra amplia o acesso a esse conhecimento e se posiciona como leitura relevante para franqueadores, franqueados e empresários interessados em entender com mais profundidade os desafios jurídicos do franchising.
“O livro é um marco na literatura jurídica especializada brasileira ao combinar densidade técnica, aplicação prática e atualização sobre questões que afetam diretamente o desenvolvimento e a profissionalização do setor”, afirma Livia.
Entre os assuntos abordados estão Circular de Oferta de Franquia (COF), dependência econômica, contratos eletrônicos, extinção contratual, arbitragem, inteligência artificial, identidade digital, redes de delivery e reforma tributária, entre outros.
Experiência a favor do setor
Com mais de 20 anos de atuação no franchising, Livia construiu uma trajetória diretamente ligada à prática do setor. Formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, é advogada inscrita na OAB-SP e já atuou em diferentes frentes do mercado, inclusive em franqueadora, como coordenadora de Franquias e, também, como franqueada.
Atualmente, é diretora Jurídica no Grupo Bittencourt, consultoria com 40 anos de atuação, especializada em desenvolvimento, expansão e gestão de redes de negócios e franquias. Ao longo dos seus 15 anos de empresa, foi responsável pela condução jurídica de mais de 1.000 projetos.
Para a autora, uma das principais reflexões que o livro ajuda a consolidar é que qualquer movimento dentro de uma rede de franquias pode gerar impacto jurídico. “A diferença entre crescimento desorganizado e expansão estruturada está, muitas vezes, na qualidade da orientação recebida”, afirma Livia.
Evento de lançamento
- Data de lançamento: 07 de abril de 2026
- Horário: 18h30
- Local: Associação de Advogados do Estado de São Paulo (AASP)
- Endereço: Alameda Santos, 2159 – 15º andar
- É preciso se inscrever antes para participar do evento aqui
Imagem: Divulgação
