Advogado Brasileiro Assume Conselho Mundial de Franchising

Hoje (14/03), o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Henrique do Amaral, assumirá a secretaria geral do World Franchising Council (WFC), Conselho Mundial de Franchising, para o biênio 2009/10. Esta é a primeira vez que um brasileiro ocupa esse cargo no órgão que é a entidade máxima representativa do sistema de franquia, em nível internacional.
Com a nomeação, que demonstra a maturidade do mercado brasileiro de franchising e do Brasil na área jurídica internacional, Amaral visa a promover as marcas nacionais fora do país e favorecer a realização de negócios.

"Certamente ganharemos força política, diante desse reconhecimento, pois o Brasil passa a ser o principal ator entre as associações que compõem o WFC. À frente do órgão, vamos buscar a harmonização das relações entre franqueador e franqueado, além de defender o princípio da transparência na oferta de franquia e profissionalização do sistema", afirma o advogado.

De acordo com Luiz Henrique, a legislação brasileira é uma das poucas existentes no mundo que viabiliza um bom impulso para os negócios. Ele diz que o Brasil é referência mundial em assuntos como ética entre franqueadores e franqueados, legislação sobre o segmento e auto-regulação.

“A Lei 8.955-94, que rege o setor, é considerada uma das mais modernas no mundo e, com isso, só em 2008, apesar da crise, o setor de franchise cresceu 21% no Brasil”, destaca Amaral, acrescentando que, no encontro do WFC do ano passado, na Malásia, um dos assuntos mais discutidos era a legislação. “Lá, ela é bastante restritiva e impede a expansão dos negócios”.

Amaral ressalta, ainda, a importância da atuação de advogados especializados junto às empresas que operam no sistema de franchising, especialmente aquelas que focam o mercado internacional, diante do registro de casos de pirataria de marca, entre outros problemas judiciais. De acordo com ele, cuidados preventivos são essenciais para empreendedores de qualquer porte.

A posse de Luiz Henrique do Amaral acontecerá durante o Franchise Expo Paris, principal salão internacional do franchising, que reunirá as principais associações de franquias mundiais, além de cerca de 400 marcas de mais de 20 países, entre os dias 13 e 16.